Termos de Utilização
Última atualização: 08/07/2026
1. Aceitação
Ao criar uma conta ou utilizar o EvacKit, aceita os presentes Termos de Utilização.
2. Finalidade da aplicação
O EvacKit é uma ferramenta destinada a ajudar na organização e gestão de kits de emergência. Não substitui recomendações ou orientações emitidas pelas autoridades competentes.
3. Conta de utilizador
- É responsável por manter a confidencialidade da sua conta.
- É responsável pelas informações que adiciona.
- Deve utilizar um endereço de e-mail válido.
4. Utilização permitida
Compromete-se a não:
- Utilizar a aplicação para fins ilegais.
- Tentar aceder a contas de outros utilizadores.
- Comprometer a segurança ou funcionamento da plataforma.
5. Disponibilidade
Procuramos manter o EvacKit disponível de forma contínua, mas não garantimos disponibilidade permanente ou ausência de interrupções.
6. Limitação de responsabilidade
O EvacKit é fornecido "tal como está". Embora procuremos manter a informação correta e a aplicação funcional, o utilizador continua responsável por verificar o estado e a adequação do seu kit de emergência.
7. Eliminação da conta
O utilizador pode solicitar a eliminação da sua conta e dos respetivos dados pessoais, nos termos da Política de Privacidade.
8. Alterações
Estes Termos poderão ser atualizados sempre que necessário. A data da última atualização será sempre apresentada nesta página.
9. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos: